Termos e Condições Gerais de Uso
1. Resumo dos principais termos e condições de venda
Estes Termos e Condições Gerais regerão a oferta e a venda dos Produtos (conforme definidos abaixo), no site musement.com, em outros sites que apontem para musement.com ou estejam integrados a ele, ou em seus subdomínios (musement.com ou o Site), e no aplicativo da Musement (o App), realizadas pela Musement S.p.A., com sede registrada em Milão, via Polesine nº 13, inscrita no Registro de Empresas de Milão sob o nº MI1995020, Código Fiscal e nº de IVA 07978000961, licença de agência de viagens online nº 170695 Região da Lombardia (Musement).
Leia atentamente na íntegra os Termos e Condições Gerais antes de realizar seu pedido, pois este é apenas um resumo dos principais termos e condições de venda.
A National Geographic Partners, LLC (“NGP”) licenciou a Musement e determinadas entidades afiliadas e controladas pela TUI para vender, reservar, organizar e administrar National Geographic Day Tours e determinados produtos ou serviços relacionados (“tours de um dia”) em nosso site e materiais de marketing. A NGP não é, de forma alguma, responsável por vender, reservar, operar, organizar ou prestar quaisquer serviços ou acomodações oferecidos a você em conexão com os tours de um dia.
PESSOAS HABILITADAS PARA A COMPRA: somente adultos podem ser clientes do Site e do App, isto é, qualquer pessoa física que atue para fins que estejam fora de seu comércio, negócio ou profissão.
PRODUTOS OFERECIDOS (os Produtos): a Musement vende vouchers para resgatar ingressos, ou ingressos emitidos diretamente por museus, instituições culturais, teatros e operadores turísticos (o Fornecedor), ou por vendedores terceiros, para acessar as instalações e exposições do Fornecedor e/ou usufruir dos serviços de lazer/viagem oferecidos pelo Fornecedor (o Serviço do Fornecedor). Os Produtos também podem incluir ingressos para serviços de lazer/viagem prestados diretamente pela Musement (incluindo pacotes de viagem, que, em qualquer caso, estarão sujeitos a termos e condições adicionais), bem como serviços adicionais acessórios aos Produtos do Fornecedor. Caso forneça diretamente um Produto, a Musement será considerada um Fornecedor nos termos destes Termos e Condições Gerais. Salvo disposição em contrário, em relação a qualquer compra que você possa fazer no Site e no App, a Musement atua como agente ou revendedora do Fornecedor ou de vendedor terceiro, ou como prestadora de serviços, e a Musement se isenta de qualquer responsabilidade pela adequação do Serviço do Fornecedor ou pelas consequências do uso do Serviço do Fornecedor.
PRODUTOS E PREÇOS: Os produtos estão descritos na página "Descrição do produto" do Site e do App. Os preços são calculados na moeda selecionada por você entre as disponíveis e sempre incluem IVA.
PROCEDIMENTO DE PEDIDO: para fazer um pedido de compra de um ou mais Produtos, você deve preencher o Formulário de Pedido online, a ser considerado uma proposta contratual, e enviá-lo eletronicamente à Musement. Ao enviar um Formulário de Pedido à Musement, você declara que: a) leu e compreendeu integralmente a “descrição do produto” do Serviço do Fornecedor; e b) aceita incondicionalmente e se compromete a cumprir as disposições destes Termos e Condições Gerais e, quando aplicável, os termos e condições de venda do Fornecedor (as Condições de Serviço). Recomendamos que leia atentamente a política de cancelamento e não comparecimento do Fornecedor relevante antes de fazer sua reserva. Você deve comparecer ao Serviço do Fornecedor no horário reservado; nenhum reembolso será concedido em caso de não comparecimento pontual.
PROCESSAMENTO DOS PEDIDOS: após o envio de um Formulário de Pedido, a Musement e/ou o Fornecedor entregará seu ingresso eletrônico ou informará por e-mail o local onde uma cópia impressa do seu ingresso foi disponibilizada.
DADOS PESSOAIS: para qualquer informação sobre o processamento de seus dados pessoais, consulte nossa seção Política de Privacidade.
Para mais informações, você pode entrar em contato com o Atendimento ao Cliente da Musement por e-mail no seguinte endereço: support@musement.com, ou pelos números +442034679700, Reino Unido, ou +18339324692, EUA.
Quando atuar como agência de viagens nos termos da legislação aplicável, a Musement estará coberta pelo seguro emitido pela Allianz nº 194904.
2. Escopo
2.1 Os Produtos são oferecidos para venda apenas a: a) consumidores, nos termos do Decreto Legislativo nº 206/2005, incluindo qualquer pessoa física que atue para fins que estejam fora de seu comércio, negócio ou profissão; b) adultos, nos termos das leis de seus respectivos países.
A Musement terá o direito de se opor ao processamento de pedidos de pessoas que não sejam consumidores, bem como a qualquer outro pedido de ingresso que não esteja em conformidade com estes Termos e Condições Gerais.
2.2 A Musement vende por meio do Site e do App:
a) Vouchers para resgatar ingressos de acesso ao Serviço do Fornecedor como agente ou revendedora do Fornecedor relevante ou de vendedor terceiro, doravante Via A;
b) O acesso à plataforma do Fornecedor para comprar ingressos de acesso ao Serviço do Fornecedor, doravante Via B;
c) Ingressos para serviços de lazer/viagem organizados pela Musement e qualquer Produto vendido diretamente pela Musement, doravante Via C.
O Serviço será operado diretamente pela Musement apenas se especificado.
A. Regras comuns à Via A, Via B e Via C
3. Informações sobre o produto e preço
3.1 Estão disponíveis especificações e informações sobre o Serviço do Fornecedor e sobre o Produto na seção "Descrição do produto", do site musement.com. Nesta secção, constará ainda o preço do produto em causa, que será calculado em euros e que inclui o valor do IVA aplicável. Deve assegurar-se que todas as informações sobre os preços constantes no site estão corretas antes de fazer um pedido.
3.2 Em conformidade com o artigo 7.º do Decreto-Lei italiano n ° 633/72, o IVA será aplicado na fatura correspondente, tanto para residentes fiscais italianos como para consumidores que sejam residentes fiscais não-italianos.
3.3 Ao submeter o seu pedido, declara ter lido e compreendido totalmente a "Descrição do produto" correspondente ao Serviço ou Produto do Fornecedor selecionado.
3. Informações sobre o produto e preço
3.1 Você encontrará as especificações e informações do Serviço do Fornecedor e do Produto na “descrição do produto” em musement.com. Nesta seção, você também verá o preço do respectivo Produto, que será calculado na moeda selecionada por você entre as disponíveis e incluirá IVA. Certifique-se de que todas as informações de preço no Site estejam corretas antes de fazer um pedido.
3.2 De acordo com o artigo 7 do Decreto Legislativo italiano nº 633/72, o IVA será aplicado na respectiva fatura tanto a residentes fiscais italianos como a consumidores que não sejam residentes fiscais italianos.
3.3 Ao fazer seu pedido, você declara ter lido e compreendido integralmente a “descrição do produto” do Serviço do Fornecedor e Produto selecionados.
4. Isenção de responsabilidade
4.1 A Musement será responsável apenas pela venda de Produtos que tenha fornecido em seu próprio nome e por sua própria conta (Via C). Em todos os outros casos, a Musement não terá responsabilidade pelos Serviços dos Fornecedores, que são prestados exclusivamente pelo Fornecedor relevante. Na medida máxima permitida pelas leis aplicáveis, você aceita isentar a Musement de qualquer custo, despesa, perda e/ou responsabilidade que possa incorrer por qualquer violação das Condições de Serviço pelo Fornecedor que não seja a Musement e/ou por qualquer evento de qualquer forma relacionado ao serviço prestado por tal Fornecedor.
4.2 EM NENHUMA HIPÓTESE A NGP, SUA MATRIZ, SUBSIDIÁRIAS E CESSIONÁRIOS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS EMPREGADOS, AFILIADOS, DIRETORES, ADMINISTRADORES, SUCESSORES, REPRESENTANTES, AGENTES E CESSIONÁRIOS (COLETIVAMENTE “NATIONAL GEOGRAPHIC”) SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER REIVINDICAÇÕES, PERDAS, DANOS, CUSTOS OU DESPESAS DECORRENTES, EM VIRTUDE OU EM CONEXÃO COM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS, TOURS DE UM DIA OU SEU OBJETO, SOB QUALQUER TEORIA LEGAL OU EQUITATIVA, INCLUINDO VIOLAÇÃO CONTRATUAL, ATO ILÍCITO, INCLUINDO NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA, POR QUAISQUER DANOS CONSEQUENCIAIS, INCIDENTAIS, INDIRETOS, EXEMPLARES, ESPECIAIS OU PUNITIVOS. AS LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES APLICAM-SE NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI.
4.3 Ao comprar um Produto, você aceita e concorda com as respectivas Condições de Serviço, incluindo qualquer política de cancelamento e não comparecimento do Fornecedor relevante, bem como qualquer condição adicional do Fornecedor que possa se aplicar à sua reserva ou durante sua visita.
Você deve comparecer ao Serviço do Fornecedor no dia e horário previstos em seu Formulário de Pedido. Nenhum reembolso será concedido em caso de não comparecimento pontual. Caso deseje cancelar sua reserva, observe que poderá ser cobrada uma taxa de cancelamento de acordo com a política de cancelamento e não comparecimento do respectivo Fornecedor. Recomendamos que leia atentamente a política de cancelamento e não comparecimento do Fornecedor antes de fazer sua reserva.
5. Procedimento de Pedido
5.1 Para fazer um pedido de compra de um ou mais Produtos no Site ou no App, você deve selecionar o Produto relevante e preencher o formulário de pedido online, a ser considerado como proposta contratual (o Formulário de Pedido). O Formulário de Pedido é composto por uma página de “dados pessoais” para inclusão de informações pessoais e por uma segunda página para fornecimento de seus dados de pagamento (consulte o artigo 5 abaixo). O Formulário de Pedido também inclui as principais características de cada Produto solicitado, o respectivo preço unitário (incluindo IVA), e um link para as Condições de Serviço.
De acordo com o artigo 7 do Decreto Legislativo italiano nº 633/72, o IVA será aplicado na respectiva fatura tanto a residentes fiscais italianos como a consumidores que não sejam residentes fiscais italianos.
5.2 Para enviar seus dados e concluir o Formulário de Pedido, você precisa se cadastrar no Site ou fornecer seus dados pessoais para a compra única, preenchendo o formulário de cadastro/pedido com dados pessoais ou fazendo login com uma conta de rede social. O usuário declara e garante que todas as informações de dados pessoais fornecidas durante o processo de cadastro/pedido estão atualizadas, completas, corretas e verdadeiras. O usuário autoriza a Musement a verificar a veracidade dos dados pessoais e de quaisquer outras informações fornecidas e se compromete a cooperar com a Musement durante essa verificação.
5.3 Ao enviar um Formulário de Pedido à Musement, você aceita incondicionalmente e se compromete a cumprir as disposições destes Termos e Condições Gerais e das Condições de Serviço. Um breve resumo das principais Condições de Serviço e um link para a versão completa dessas condições de serviço estão disponíveis no Site e no App a qualquer momento.
5.4 O Formulário de Pedido será arquivado em nosso banco de dados pelo tempo necessário para processar seu pedido e conforme previsto em lei. Você poderá acessar seu Formulário de Pedido em sua página pessoal no Site e no App, seção “Perfil”.
6. Pagamento
6.1 Antes de enviar o Formulário de Pedido, será solicitado que você forneça as informações necessárias para processar seu pagamento por meio do método de pagamento selecionado entre os disponíveis (por exemplo, informações de cartão de crédito).
6.2 Todos os dados financeiros (por exemplo, número do cartão de crédito ou data de validade) serão enviados por protocolo criptografado à Adyen BV (prestadora de serviços de pagamento) e, quando aplicável, à Stripe, ao Paypal ou a qualquer outro prestador de serviços de pagamento disponível periodicamente no Site e no App, sem que terceiros tenham qualquer acesso a tais dados. Esses dados não serão utilizados pela Musement, exceto para realizar o procedimento referente à sua compra ou emitir reembolsos em caso de cancelamento, em conformidade com o exercício de seu direito de retirada ou para comunicar casos de fraude à polícia.
7. Conclusão da venda
Um pedido será considerado enviado quando a Musement receber seu Formulário de Pedido eletronicamente e as informações nele submetidas forem verificadas como corretas.
O contrato será considerado celebrado quando, após qualquer pagamento autorizado por meio do Site ou do App, a Musement (caso a Via A ou a Via C sejam aplicáveis), ou o Fornecedor (caso a Via B seja aplicável), emitir seu voucher ou ingresso eletrônico.
8. Fatura
Se seu pagamento for feito diretamente para a conta bancária da Musement, a Musement emitirá a fatura diretamente a você. A respectiva fatura emitida pela Musement indicará e detalhará os valores recebidos em nome do Fornecedor e a taxa de serviço paga diretamente à Musement ou, se aplicável a Via C, os valores recebidos pela Musement em seu próprio nome.
9. Termos e Condições para Promoções e Ofertas Especiais
CÓDIGO DE DESCONTO: um código de desconto dá direito a um desconto por um período específico, sob determinadas condições, conforme especificado por nós no banner.
USO DE UM CÓDIGO DE DESCONTO: o código de desconto só pode ser usado no site musement.com e é aplicado durante o processo de compra. Códigos diferentes não podem ser usados em conjunto com outras promoções. O código não pode ser aplicado a reservas feitas anteriormente. Só pode ser usado por meio do método de pagamento online. Qualquer saldo restante no código de desconto após seu uso não poderá ser transferido nem sacado.
CANCELAMENTO DE UMA RESERVA COM DESCONTO: se uma reserva com desconto for cancelada ou não utilizada, não haverá direito ao desconto nem à reativação da promoção. Se uma reserva com desconto for alterada, não haverá direito ao reembolso do desconto nem à reativação da promoção. Todos os reembolsos são determinados pela política de cancelamento da atividade específica e não incluem o valor do desconto/promoção.
RECUSA DE RESGATE DE UM CÓDIGO DE DESCONTO: a qualquer momento, poderemos cancelar, retirar ou recusar o resgate de um desconto se tivermos motivos para acreditar que o código está sendo usado de forma ilícita ou ilegal. Caso o código seja cancelado ou rejeitado, nenhuma reclamação poderá ser apresentada contra nós. Também recusaremos aplicar um código promocional a uma reserva se o código tiver expirado, se os produtos não estiverem incluídos na promoção, se o código já tiver sido resgatado ou se não for possível disponibilizar a quantidade de ingressos solicitada. Nesses casos, informaremos o custo correto da reserva antes da cobrança do pagamento, para que seja possível confirmar a reserva e aceitar os termos.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE: caso cancelemos, removamos, não apliquemos ou recusemos o uso de um código promocional, não seremos responsáveis por perdas ou danos de qualquer natureza, sejam diretos ou indiretos, incluindo lucros cessantes e similares.
PROMOÇÃO: uma promoção é uma referência a um código promocional ou código de desconto por um período específico, o período em que a promoção é válida. Caso decidamos cancelar, remover, não aplicar ou recusar o uso de uma promoção, não seremos responsáveis por perdas ou danos de qualquer natureza, sejam diretos ou indiretos, incluindo lucros cessantes e similares.
PRODUTOS EXCLUÍDOS: o código de desconto só pode ser aplicado a produtos selecionados. Isto não inclui os produtos dos seguintes fornecedores:
360 Chicago
Action Tour Guide
Acua Water Park
Amitylux
Anadolu Balonculuk Pamukkale
Animal Turizm
AOYO-Guide GbR
APHRODITE WATERPARK PAPHOS
AQUALANDIA Y MUNDOMAR (AQUALANDIA ESPAÑA SA)
Aquapark Internacional S.A (Torremolinos)
Aquarium Barcelona
AQUOPOLIS COSTA DAURADA
Arcanum Mountain Guides
Arctic Adventures
Arctic GM Experiences OY
Arctic Snowmobile Park
ASPRO OCIO SA (Marineland)
Aspro Parks Tenerife
Aspropark Canarias Gran Canaria
At the Top Burj Khalifa
Ataman Tours
Atlantis Water Park
Avignon Tourisme
Bay C Yacthing
Bioparc Fuengirola
Blue Lagoon
Blue Man Group
Bustravel Iceland
Catamaran Sensation
CATAMARAN SENSATION (CATAMARAN AND ADVENTURE CHARTERS)
Catedral Tarragona y Museo Diocesano
Central Florida Zoo
Centre Pompidou
Château de Chenonceau
Château de Versailles
Chateau Royal d'Amboise
Cité de l'Espace Toulouse
City Sightseeing Worldwide
CityHunters GmbH & Co.KG
CityPASS
CityWalk
Classic Harbor Line
CREUERS COSTA DAURADA
Crocodiles Park Aljama SL
Croisieres AML
DDR Museum
Dinneround
Discover Estonia
DISNEYLAND PARIS
DIVE.IS
DOFI JET BOATS
Domaine National de Chambord
DOWNHILL BIKES
Easy Travel
Elding Adventures at Sea
ELECTRIC KARTING SALOU
Energy 2000 / Energylandia Amusement Park
FASOURI WATERMANIA WATERPARK LIMASSOL
Fazer Experience Visitor Center
FC Barcelona
Fever Lab Inc
Flamenco Alegría
FlyOver Iceland
Fraport Tav
Fred Olsen
Friends of Moby Dick
Funky Iceland
Futuroscope
Gentle Giant Whale Watching
GeoTravel ehf
Global Guide Services GmbH
Globaltix Pte Ltd
GLOBALTIX SDN. BHD.
Gray Line Iceland
Green Cap Tours
Grupo Parques Reunidos
GuideAlong LLC
Harpa Yachts
Heide-Park Soltau GmbH (managed by Merlin Germany)
Helidream Helicopters
Historic Tours of America
House of Illusion
Hudson Yards Experiences
Husky & Co
Icelandic Horseworld
iFly
Imagine Iceland Travel
Indigo
Ingresso
JEEP TOUR SALOU
JeeTravels OY
Jom Travel Local
Juki Tours
Jungfraubahnen Management AG
Kervansaray Restaurant
Kinos Safaris
LA MASIA DE TORDERA
Lapland Safaris
Lava Show
Linnanmäki
LocalBini AG
Loro Parque
Madame Tussauds and Dungeon Amsterdam
Magni Mundi
MARIMURTRA
Marina Travel
Meander Travel
MEET THE SEA
Mega Travel Group Istanbul
Mémorial de Caen
Mercedes-Benz Heritage GmbH
Merlin Entertainments - Midway USA
MHT Tenerife
Mini-Europe
Miral Experiences
Monuments Nationaux de France
Moomin World
Movie Park Germany
MUCEM
Musée de la Romanité de Nîmes
Musée des Confluences
Musée d'Orsay & Musée de l'Orangerie
Musée du Louvre
Museum of Fine Arts (MSK)
Museum of Illusions Vienna
Myvatn Nature Baths
National September 11th Memorial & Museum
Nausicaà Centre de la Mer
New York City Photo Safari
Nicetravel Iceland
Nordic Unique Travels
North Sailing
Only Lyon Tourisme et Congrès
Opatrip
Panoramapunkt GmbH
PARCS AQUATICS DE LA COSTA BRAVA S.A (WATERWORLD)
PARCS AQUATICS DE LA COSTA BRAVA S.A. (Aquadiver)
Perlan Museum
Poema del Mar Aquarium
Pont du Gard
Pool De Excursiones
PortAventura World
Puy du Fou
PUY DU FOU ESPAÑA
Rancho Texas Lanzarote Park
Ravensburger Spieleland - Freizeit und Promotion GmbH
Red Cat Adventures
RedRib Experience
Regensburger Stadtrundfahrten GmbH
Rembrandt House - Museum Het Rembrandthuis
Rep Selling Tool Integration
Reykjavik Excursions
Riva Empreendimentos Turisticos Lda
Roma Pass - Zetema Progetto Cultura srl
Royal Line
Safari Quads
Safartica
Saga Travel GeoIceland
Sagrada Familia
San Diego Zoo
Sanrich Lanzarote
Sea Life Centre Spain S.A U Benalmadena
Seaquarium
Secret City Trails
Siam Park
Six Flags
Sky Sport Paragliding
Skymaris Marmaris Jirokopter
Snaeland Travel
Snowman World
Special Tours Wildlife Adventures
STARDUST
StrommaFinland
SUMMIT One Vanderbilt
Superjeep
Taiga Times
TAMARAN (YEDRA ORG. EXC. TODOTERRENO S.L.U.)
Tantur Tourism Travel
TERRA NATURA Y AQUA NATURA BENIDORM (TERRA NATURA SA)
The National WWII Museum
Tilos Travel
Time Travel Vienna Betriebs GmbH
TMB - Transports Metropolitans de Barcelona
Tour Montparnasse 56
Travco Group
Troll Expeditions
Tropical Islands
TUI Italia srl
TUI LANZAROTE
Unver Su Sporlari
Verwunderei GmbH - Illuseum Berlin
Vok Baths
Warner Bros Studios
Wendella Tours and Cruises
Westfjords Adventures
Whale Watching Akureyri
Wild about Lapland
Wonderlapland
WonderWorks Orlando
WonderWorks Pigeon Forge
WONDR
Yesil Marmaris Bodrum-Marmaris
Your Friend in Reykjavik
Zermatt Bergbahnen AG
Zoo Miami
Zoo Parc de Beauval
B. Regra aplicável à Via A
10. Confirmação da Musement
10.1 Em relação a determinados Produtos, conforme especificado na respectiva página de “descrição do produto”, a Musement atua como agente ou revendedora do Fornecedor relevante.
10.2 Após a aceitação do pedido e qualquer pagamento autorizado por meio do Site, a Musement enviará imediatamente a você, por e-mail, o voucher para resgatar o ingresso junto ao Fornecedor ou para usufruir diretamente do Serviço do Fornecedor.
O Serviço do Fornecedor está sujeito às Condições de Serviço estabelecidas pelo Fornecedor, cujas principais condições estão disponíveis a qualquer momento no Site e são disponibilizadas no e-mail de confirmação mencionado acima.
C. Regra aplicável à Via B
11. Confirmação do Fornecedor
11.1 Em relação a determinados Produtos, conforme especificado na respectiva página de “descrição do produto”, a Musement fornece um serviço de mecanismo de busca para procurar informações sobre ingressos e ofertas de Fornecedores, bem como uma aplicação de software que permite ao usuário processar diretamente uma reserva e pedido de compra dos Serviços dos Fornecedores, sem a necessidade de estabelecer outra conexão com o site do Fornecedor.
11.2 Após qualquer pagamento autorizado por meio do Site, o Fornecedor entregará seu ingresso eletrônico ou informará por e-mail o local onde a cópia impressa do seu ingresso está disponível. Se esta Via for aplicável, a reserva/compra será feita pelo usuário e processada diretamente pelo Fornecedor. A Musement não terá qualquer responsabilidade por qualquer falha ou atraso do Fornecedor na realização do procedimento de reserva/compra.
O Serviço do Fornecedor está sujeito às Condições de Serviço estabelecidas pelo Fornecedor, disponíveis a qualquer momento no Site e no site do Fornecedor.
D. Regra aplicável à Via C
12. Confirmação da Musement
12.1 Em relação a determinados Produtos, conforme especificado na respectiva página de “descrição do produto”, a Musement atua como Fornecedor nos termos destes Termos e Condições Gerais.
12.2 Após qualquer pagamento autorizado por meio do Site, a Musement entregará imediatamente seu ingresso eletrônico, em seu próprio nome e por sua própria conta, ou o documento relevante para usufruir do serviço solicitado.
Os serviços prestados diretamente pela Musement estão sujeitos às Condições de Serviço estabelecidas pela Musement, disponíveis a qualquer momento no Site e disponibilizadas no e-mail de confirmação mencionado acima.
E. Disposições finais
13. Privacidade
Seus dados pessoais são processados pela Musement para fornecer os Produtos. A Musement comunica ao Fornecedor, conforme identificado na respectiva página de “informações do produto” e no pedido de compra, os dados pessoais estritamente necessários para prestar o Serviço do Fornecedor, isto é, o nome do usuário, seu endereço de e-mail, se necessário para cumprir o Serviço do Fornecedor, e a reserva que você fez em musement.com, bem como todas as informações relacionadas. A Musement e os Fornecedores atuarão autonomamente como controladores de dados em relação aos dados pessoais fornecidos e com o único objetivo de prestar os respectivos Serviços. A qualquer momento, você poderá retirar seu consentimento para receber a newsletter da Musement e atualizações sobre Produtos semelhantes aos já adquiridos. Além disso, você poderá dar seu consentimento expresso para receber comunicações de marketing e pesquisa de mercado do Fornecedor e permitir que a Musement e o Fornecedor realizem análises de pesquisa de mercado com seus dados pessoais.
Consulte a política de privacidade completa adotada pela Musement aqui.
14. Alterações
Os Termos e Condições Gerais poderão ser alterados periodicamente devido a novas leis e regulamentos ou por outros motivos. Os novos Termos e Condições Gerais entrarão em vigor a partir da data de publicação em musement.com. Visite esta seção do Site regularmente para verificar a publicação dos Termos e Condições Gerais mais recentes e atualizados.
15. Disposições diversas
Caso qualquer disposição destes Termos e Condições Gerais seja considerada ilegal, inválida, inexequível ou contrária à ordem pública por decisão final de um tribunal competente, tal disposição será removida, e o restante destes Termos e Condições Gerais permanecerá em pleno vigor e efeito.
A Musement poderá transferir e/ou ceder quaisquer de seus direitos nos termos destes Termos e Condições Gerais a qualquer terceiro sem restrição.
16. Lei aplicável e foro
Estes Termos e Condições Gerais são regidos pela lei italiana e, em particular, pelo Decreto Legislativo nº 206/2005 sobre contratos à distância e pelo Decreto Legislativo nº 70/2003 sobre determinados aspectos relacionados ao comércio eletrônico. Caso sua residência habitual seja em um país da UE diferente da Itália, nos termos do artigo 6, nº 2, do Regulamento nº 593/2008, você também se beneficia da proteção das disposições obrigatórias do país de sua residência habitual.
17. Resolução de litígios online
Nos termos da seção 14 do Regulamento UE nº 524/2013, informamos que você poderá resolver litígios relacionados à compra dos Produtos no Site por meio da plataforma online ODR gerida pela Comissão Europeia e acessível no seguinte endereço.